Atualmente, inúmeras sociedades empresárias, ao implantar novos projetos, necessitam de assessoria jurídica especializada para garantir a viabilidade deste projeto, no tocante ao cumprimento da legislação ambiental.

Atentos a esta situação, Matos, Moraes & Cardoso Sociedade de Advogados realiza de forma pormenorizada a assessoria jurídica e institucional em assuntos de Meio Ambiente, auxiliando na implantação destes projetos, respeitando o uso dos recursos naturais, e atendendo ao mandamento constitucional de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantindo o cumprimento das leis.

Deste modo, oferecemos consultoria jurídica necessária para discutir, propor e redigir instrumentos jurídicos de qualquer natureza, essenciais ao cumprimento da legislação ambiental.

Atuamos, ainda, em procedimentos de licenciamento ambiental e de gestão de licenças; planejamento de descarte de resíduos, efluentes, emissões de gases, captação de agua, produtos controlados por órgãos públicos, dentre outros; Negociação de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo as autoridades competentes (IBAMA, Ministério Público, etc.);

Sem prejuízo, no campo litigioso, promovemos as necessárias defesas judicial e administrativa em face de autos de infração lavrados e ações ajuizadas pelos órgãos competentes em todas as esferas federativas.